Nos muitos grupos de estudos da doutrina espírita nas diversas casas espíritas que conhecemos, um assunto é sempre tema de grandes e acalorados debates: Livre-Arbítrio e fatalidade. Em alguns dos quais tive a oportunidade de participar, pude notar a dificuldade de assimilação por grande quantidade de confrades espíritas que desses estudos participavam, pois, o ato de conciliar a vontade e liberdade de cada indivíduo com o fatalismo determinado pelas limitações impostas pelo rigorismo das leis Naturais, para alguns parecia incompatível e inexplicável.
Mas, a doutrina espírita, fundamentada nas orientações dos Espíritos Superiores ao codificador do espiritismo, nos trouxe os sábios ensinos fundamentados na lógica e no bom senso aclarando nosso entendimento sobre o assunto conforme segue.
Livre-Arbítrio
843. Tem o homem o livre-arbítrio de seus atos?
“Pois que tem a liberdade de pensar, tem igualmente a de obrar. Sem o livre-arbítrio, o homem seria máquina.”
844. Do livre-arbítrio goza o homem desde o seu nascimento?
“Há liberdade de agir, desde que haja vontade de fazê-lo. Nas primeiras fases da vida, quase nula é a liberdade, que se desenvolve e muda de objeto com o desenvolvimento das faculdades. Estando seus pensamentos em concordância com o que a sua idade reclama, a criança aplica o seu livre-arbítrio àquilo que lhe é necessário.”
845. Não constituem obstáculos ao exercício do livre-arbítrio as predisposições instintivas que o homem já traz consigo ao nascer?
“As predisposições instintivas são as do Espírito antes de encarnar. Conforme seja este mais ou menos adiantado, elas podem arrastá-las à prática de atos repreensíveis, no que será secundado pelos Espíritos que simpatizam com essas disposições. Não há, porém, arrastamento irresistível, uma vez que se tenha a vontade de resistir. Lembrai-vos de que querer é poder.” (361)
846. Sobre os atos da vida nenhuma influência exerce o organismo? E, se essa influência existe, não será exercida com prejuízo do livre-arbítrio?
“É inegável que sobre o Espírito exerce influência a matéria, que pode embaraçar-lhe as manifestações. Daí vem que, nos mundos onde os corpos são menos materiais do que na Terra, as faculdades se desdobram mais livremente. Porém, o instrumento não dá a faculdade. Além disso, cumpre se distingam as faculdades morais das intelectuais. Tendo um homem o instinto do assassínio, seu próprio Espírito é, indubitavelmente, quem possui esse instinto e quem lho dá; não são seus órgãos que lho dão. Semelhante ao bruto, e ainda pior do que este, se torna aquele que nulifica o seu pensamento, para só se ocupar com a matéria, pois que não cuida mais de se premunir contra o mal. Nisto é que incorre em falta, porquanto assim procede por vontade sua.” (Vede n°s. 367 e seguintes - “Influência do organismo”.)
847. Da aberração das faculdades tira ao homem o livre-arbítrio?
“Já não é senhor do seu pensamento aquele cuja inteligência se ache turbada por uma causa qualquer e, desde então, já não tem liberdade. Essa aberração constitui muitas vezes uma punição para o Espírito que, porventura, tenha sido, noutra existência, fútil e orgulhoso, ou tenha feito mau uso de suas faculdades. Pode esse Espírito, em tal caso, renascer no corpo de um idiota, como o déspota no de um escravo e o mau rico no de um mendigo. O Espírito, porém, sofre por efeito desse constrangimento, de que tem perfeita consciência. Está aí a ação da matéria.” (371 e seguintes).
848. Servirá de escusa aos atos reprováveis o ser devida à embriaguez a aberração das faculdades intelectuais?
“Não, porque foi voluntariamente que o ébrio se privou da sua razão, para satisfazer a paixões brutais. Em vez de uma falta, comete duas.”
849. Qual a faculdade predominante no homem em estado de selvageria: o instinto, ou o livre-arbítrio?
“O instinto, o que não o impede de agir com inteira liberdade, no tocante a certas coisas. Mas, aplica, como a criança, essa liberdade às suas necessidades e ela se amplia com a inteligência. Conseguintemente, tu, que és mais esclarecido do que um selvagem, também és mais responsável pelo que fazes do que um selvagem o é pelos seus atos.”
850. A posição social não constitui às vezes, para o homem, obstáculo à inteira liberdade de seus atos?
“É fora de dúvida que o mundo tem suas exigências, Deus é justo e tudo leva em conta. Deixa-vos, entretanto, a responsabilidade de nenhum esforço empregardes para vencer os obstáculos.”
Pelas questões propostas acima pelos Imortais da Vida Maior, fácil é de se constatar que o ser humano, diferentemente dos animais, tem a faculdade de pensar, de pesar os prós e os contra e decidir por seguir esta ou aquela opção de vida. Cabe-nos por essa razão, procurar aprimorar nosso modo de utilizar a bênção da inteligência, buscando tirar o melhor proveito das oportunidades que estamos tendo na presente encarnação, e meditar muito antes de tomar nossas decisões por empreender esta ou aquela ação, para que não nos prejudiquemos ainda mais perante as Sábias, Justas e Imutáveis Leis Divinas, por não saber fazer bom uso do nosso livre-arbítrio.
Fatalidade
851. Haverá fatalidade nos acontecimentos da vida, conforme ao sentido que se dá a este vocábulo? Quer dizer: todos os acontecimentos são predeterminados? E, neste caso, que vem a ser do livre-arbítrio?
“A fatalidade existe unicamente pela escolha que o Espírito fez, ao encarnar, desta ou daquela prova para sofrer. Escolhendo-a, institui para si uma espécie de destino, que é a conseqüência mesma da posição em que vem a achar-se colocado. Falo das provas físicas, pois, pelo que toca às provas morais e às tentações, o Espírito, conservando o livre-arbítrio quanto ao bem e ao mal, é sempre senhor de ceder ou de resistir. Ao vê-lo fraquejar, um bom Espírito pode vir-lhe em auxílio, mas não pode influir sobre ele de maneira a dominar-lhe a vontade. Um Espírito mau, isto é, inferior, mostrando-lhe, exagerando aos seus olhos um perigo físico, o poderá abalar e amedrontar. Nem por isso, entretanto, a vontade do Espírito encarnado deixa de se conservar livre de quaisquer peias.”
852. Há pessoas que parecem perseguidas por uma fatalidade, independente da maneira por que procedem. Não lhes estará no destino o infortúnio?
“São, talvez, provas que lhe caiba sofrer e que elas escolheram. Porém, ainda aqui lançais à conta do destino o que as mais das vezes é apenas conseqüência de vossas próprias faltas. Trata de ter pura a consciência em meio dos males que te afligem e já bastante consolado te sentirás.”
As idéias exatas ou falsas que fazemos das coisas nos levam a ser bem ou mal sucedidos, de acordo com o nosso caráter e a nossa posição social. Achamos mais simples e menos humilhante para o nosso amor-próprio atribuir antes à sorte ou ao destino os insucessos que experimentamos, do que à nossa própria falta. É certo que para isso contribui algumas vezes a influência dos Espíritos, mas também o é que podemos sempre forrar-nos a essa influência, repelindo as idéias que eles nos sugerem, quando más.
853. Algumas pessoas só escapam de um perigo mortal para cair em outro. Parece que não podem escapar da morte. Não há nisso fatalidade?
“Fatal, no verdadeiro sentido da palavra, só o instante da morte o é. Chegado esse momento, de uma forma ou doutra, a ele não podeis furtar-vos.”
a) - Assim, qualquer que seja o perigo que nos ameace, se a hora da morte ainda não chegou, não morreremos?
“Não; não perecerás e tens disso milhares de exemplos. Quando, porém, soe a hora da tua partida, nada poderá impedir que partas. Deus sabe de antemão de que gênero será a morte do homem e muitas vezes seu Espírito também o sabe, por lhe ter sido isso revelado, quando escolheu tal ou qual existência.”
854. Do fato de ser infalível a hora da morte, poder-se-á deduzir que sejam inúteis as precauções para evitá-la?
“Não, visto que as precauções que tomais vos são sugeridas com o fito de evitardes a morte que vos ameaça. São um dos meios empregados para que ela não se dê.”
Assim o exercício da liberdade humana não pode obstar, em caso algum, a execução do plano divino, sem o que a ordem das coisas seria continuamente perturbada: acima de nossas vistas limitadas e variáveis, permanece e continua a ordem imutável do universo. Somos quase sempre maus juízes daquilo que é nosso verdadeiro bem; se a ordem natural das coisas devesse dobrar-se aos nossos desejos, que espantosas perturbações não resultariam disto?
A primeira coisa que o homem faria, se possuísse liberdade absoluta, seria afastar de si todas as causas de sofrimento, e assegurar para si uma vida plena de felicidade: ora, se existem males que a inteligência humana tem o dever e os meios de conjurar e destruir, como os que provêm do ambiente terrestre, outros existem que são inerentes à nossa natureza, como os vícios, que somente a dor e a repressão podem domar.
Neste caso a dor torna-se uma escola, ou antes, um remédio indispensável, pelo qual as provas são apenas uma repartição equânime da infalível justiça: é por ignorar os fins desejados por Deus, que nos tornamos rebeldes à ordem do mundo e às suas leis, e se elas são suscetíveis de nossas críticas, é apenas porque ignoramos o seu oculto poder.
O destino é conseqüência de nossos atos e de nossas livres resoluções: no suceder-se das existências, na vida espiritual, mais esclarecidos sobre nossas imperfeições e preocupações com os meios de eliminá-las, aceitamos a vida material sob a forma e nas condições que nos parecem adequadas a atingir esta finalidade. Os fenômenos do hipnotismo e da sugestão mental explicam-nos o que acontece em tais casos, sob a influência de nossos protetores espirituais; no estado de sonambulismo, a alma empenha-se a realizar uma certa ação em certo momento, por sugestão do magnetizador, e, despertada, sem recordar aparentemente a promessa, executa com exatidão o ato imposto. Assim o homem não conserva lembrança das resoluções que tomou antes de renascer, mas, chegada a hora, afronta os acontecimentos previstos, e participa deles na medida necessária ao seu progresso, ou ao cumprimento da lei inexorável.
Conforme acima explicado, a fatalidade só deve ser entendida pelas nossas escolhas, das provas que nos constituem uma espécie de destino que é a conseqüência da posição em que nos achamos colocados diante dos desafios que teremos a enfrentar para nosso equilíbrio, perante as Leis que regem os destinos dos homens.
Isso, em relação às provas físicas, pois, pelo que toca às provas morais e às tentações, o Espírito, conservando o livre-arbítrio quanto ao bem e ao mal, é sempre senhor de ceder ou de resistir, ficando responsável pelos seus atos positivos ou negativos.
Faculdades morais e intelectuais do homem
335. Cabe ao Espírito a escolha do corpo em que encarne, ou somente a do gênero de vida que lhe sirva de prova?
“Pode também escolher o corpo, porquanto as imperfeições que este apresente ainda serão, para o Espírito, provas que lhe auxiliarão o progresso, se vencer os obstáculos que lhe oponha. Nem sempre, porém, lhe é permitida a escolha do seu invólucro corpóreo; mas, simplesmente, a faculdade de pedir que seja tal ou qual.”
361. Qual a origem das qualidades morais, boas ou más, do homem?
“São as do Espírito nele encarnado. Quanto mais puro é esse Espírito, tanto mais propenso ao bem é o homem.”
a) - Seguir-se-á daí que o homem de bem é a encarnação de um bom Espírito e o homem vicioso a de um Espírito mau?
“Sim, mas, dize antes que o homem vicioso é a encarnação de um Espírito imperfeito, pois, do contrário, poderias fazer crer na existência de Espíritos sempre maus, a que chamais demônios.”
370. Da influência dos órgãos se pode inferir a existência de uma relação entre o desenvolvimento dos do cérebro e o das faculdades morais e intelectuais?
“Não confundais o efeito com a causa. O Espírito dispõe sempre das faculdades que lhe são próprias. Ora, não são os órgãos que dão as faculdades, e sim estas que impulsionam o desenvolvimento dos órgãos.”
a) - Dever-se-á deduzir daí que a diversidade das aptidões entre os homens deriva unicamente do estado do Espírito?
“O termo - unicamente - não exprime com toda a exatidão o que ocorre. O princípio dessa diversidade reside nas qualidades do Espírito, que pode ser mais ou menos adiantado.
Cumpre, porém, se leve em conta a influência da matéria, que mais ou menos lhe cerceia o exercício de suas faculdades.”
Encarnado, traz o Espírito certas predisposições e, se se admitir que a cada uma corresponda no cérebro um órgão, o desenvolvimento desses órgãos será efeito e não causa.
Se nos órgãos estivesse o princípio das faculdades, o homem seria máquina sem livre arbítrio e sem a responsabilidade de seus atos. Forçoso então fora admitir-se que os maiores gênios, os sábios, os poetas, os artistas, só o são porque o acaso lhes deu órgãos especiais, donde se seguiria que, sem esses órgãos, não teriam sido gênios e que, assim, o maior dos imbecis houvera podido ser um Newton, um Vergílio, ou um Rafael, desde que de certos órgãos se achassem providos. Ainda mais absurda se mostra semelhante hipótese, se a aplicarmos às qualidades morais. Efetivamente, segundo esse sistema, um Vicente de Paulo, se a Natureza o dotara de tal ou tal órgão, teria podido ser um celerado e o maior dos celerados não precisaria senão de um certo órgão para ser um Vicente de Paulo. Admita-se, ao contrário, que os órgãos especiais, dado existam são conseqüentes, que se desenvolvem por efeito do exercício da faculdade, como os músculos por efeito do movimento, e a nenhuma conclusão irracional se chegará. Sirvamo-nos de uma comparação trivial à força de ser verdadeira. Por alguns sinais fisionômicos se reconhece que um homem tem o vício da embriaguez. Serão esses sinais que fazem dele um ébrio, ou será a ebriedade que nele imprime aqueles sinais? Pode dizer-se que os órgãos recebem o cunho das faculdades.
459. Influem os Espíritos em nossos pensamentos e em nossos atos?
“Muito mais do que imaginais. Influem a tal ponto, que, de ordinário, são eles que vos dirigem.”
Resumo teórico do móvel das ações Humanas
872. A questão do livre-arbítrio se pode resumir assim: O homem não é fatalmente levado ao mal; os atos que pratica não foram previamente determinados; os crimes que comete não resultam de uma sentença do destino. Ele pode, por prova e por expiação, escolher uma existência em que seja arrastado ao crime, quer pelo meio onde se ache colocado, quer pelas circunstâncias que sobrevenham, mas será sempre livre de agir ou não agir. Assim, o livre-arbítrio existe para ele, quando no estado de Espírito, ao fazer a escolha da existência e das provas e, como encarnado, na faculdade de ceder ou de resistir aos arrastamentos a que todos nos temos voluntariamente submetido. Cabe à educação combater essas más tendências. Fá-lo-á utilmente, quando se basear no estudo aprofundado da natureza moral do homem. Pelo conhecimento das leis que regem essa natureza moral, chegar-se-á a modificá-la, como se modifica a inteligência pela instrução e o temperamento pela higiene.
Desprendido da matéria e no estado de erraticidade, o Espírito procede à escolha de suas futuras existências corporais, de acordo com o grau de perfeição a que haja chegado e é nisso, como temos dito, que consiste sobretudo o seu livre-arbítrio. Esta liberdade, a encarnação não a anula. Se ele cede à influência da matéria, é que sucumbe nas provas que por si mesmo escolheu. Para ter quem o ajude a vencê-las, concedido lhe é invocar a assistência de Deus e dos bons Espíritos. (337)
Sem o livre-arbítrio, o homem não teria nem culpa por praticar o mal, nem mérito em praticar o bem. E isto a tal ponto está reconhecido que, no mundo, a censura ou o elogio são feitos à intenção, isto é, à vontade. Ora, quem diz vontade diz liberdade. Nenhuma desculpa poderá, portanto, o homem buscar, para os seus delitos, na sua organização física, sem abdicar da razão e da sua condição de ser humano, para se equiparar ao bruto. Se fora assim quanto ao mal, assim não poderia deixar de ser relativamente ao bem. Mas, quando o homem pratica o bem, tem grande cuidado de averbar o fato à sua conta, como mérito, e não cogita de por ele gratificar os seus órgãos, o que prova que, por instinto, não renuncia, mau grado à opinião de alguns sistemáticos, ao mais belo privilégio de sua espécie: a liberdade de pensar.
A fatalidade, como vulgarmente é entendida, supõe a decisão prévia e irrevogável de todos os sucessos da vida, qualquer que seja a importância deles. Se tal fosse a ordem das coisas, o homem seria qual máquina sem vontade. De que lhe serviria a inteligência, desde que houvesse de estar invariavelmente dominado, em todos os seus atos, pela força do destino? Semelhante doutrina, se verdadeira, conteria a destruição de toda liberdade moral; já não haveria para o homem responsabilidade, nem, por conseguinte, bem, nem mal, crimes ou virtudes. Não seria possível que Deus, soberanamente justo, castigasse suas criaturas por faltas cujo cometimento não dependera delas, nem que as recompensasse por virtudes de que nenhum mérito teriam. Demais, tal lei seria a negação da do progresso, porquanto o homem, tudo esperando da sorte, nada tentaria para melhorar a sua posição, visto que não conseguiria ser mais nem menos.
Contudo, a fatalidade não é uma palavra vã. Existe na posição que o homem ocupa na Terra e nas funções que aí desempenha, em conseqüência do gênero de vida que seu Espírito escolheu como prova, expiação ou missão. Ele sofre fatalmente todas as vicissitudes dessa existência e todas as tendências boas ou más, que lhe são inerentes. Aí, porém, acaba a fatalidade, pois da sua vontade depende ceder ou não a essas tendências. Os pormenores dos acontecimentos, esses ficam subordinados às circunstâncias que ele próprio cria pelos seus atos, sendo que nessas circunstâncias podem os Espíritos influir pelos pensamentos que sugiram. (459)
Há fatalidade, portanto, nos acontecimentos que se apresentam, por serem estes conseqüência da escolha que o Espírito fez da sua existência de homem. Pode deixar de haver fatalidade no resultado de tais acontecimentos, visto ser possível ao homem, pela sua prudência, modificar-lhes o curso. Nunca há fatalidade nos atos da vida moral. No que concerne à morte é que o homem se acha submetido, em absoluto, à inexorável lei da fatalidade, por isso que não pode escapar à sentença que lhe marca o termo da existência, nem ao gênero de morte que haja de cortar a esta o fio.
Segundo a doutrina vulgar, de si mesmo tiraria o homem todos os seus instintos que, então, proviriam, ou da sua organização física, pela qual nenhuma responsabilidade lhe toca, ou da sua própria natureza, caso em que lícito lhe fora procurar desculpar-se consigo mesmo, dizendo não lhe pertencer a culpa de ser feito como é. Muito mais moral se mostra, indiscutivelmente, a Doutrina Espírita. Ela admite no homem o livre-arbítrio em toda a sua plenitude e, se lhe diz que, praticando o mal, ele cede a uma sugestão estranha e má, em nada lhe diminui a responsabilidade, pois lhe reconhece o poder de resistir, o que evidentemente lhe é muito mais fácil do que lutar contra a sua própria natureza. Assim, de acordo com a Doutrina Espírita, não há arrastamento irresistível: o homem pode sempre cerrar ouvidos à voz oculta que lhe fala no íntimo, induzindo-o ao mal, como pode cerrá-los à voz material daquele que lhe fale ostensivamente. Pode-o pela ação da sua vontade, pedindo a Deus a força necessária e reclamando, para tal fim, a assistência dos bons Espíritos. Foi o que Jesus nos ensinou por meio da sublime prece que é a oração dominical, quando manda que digamos: “Não nos deixes sucumbir à tentação, mas livra-nos do mal.”
Essa teoria da causa determinante dos nossos atos ressalta com evidência de todo o ensino que os Espíritos hão dado. Não só é sublime de moralidade, mas também, acrescentaremos, eleva o homem aos seus próprios olhos. Mostra-o livre de subtrair-se a um jugo obsessor, como livre é de fechar sua casa aos importunos. Ele deixa de ser simples máquina, atuando por efeito de uma impulsão independente da sua vontade, para ser um ente racional, que ouve, julga e escolhe livremente de dois conselhos um. Aditemos que, apesar disto, o homem não se acha privado de iniciativa, não deixa de agir por impulso próprio, pois que, em definitiva, ele é apenas um Espírito encarnado que conserva, sob o envoltório corporal, as qualidades e os defeitos que tinha como Espírito.
Conseguintemente, as faltas que cometemos têm por fonte primária a imperfeição do nosso próprio Espírito, que ainda não conquistou a superioridade moral que um dia alcançará, mas que, nem por isso, carece de livre-arbítrio. A vida corpórea lhe é dada para se expungir de suas imperfeições, mediante as provas por que passa, imperfeições que, precisamente, o tornam mais fraco e mais acessível às sugestões de outros Espíritos imperfeitos, que delas se aproveitam para tentar fazê-lo sucumbir na luta em que se empenhou. Se dessa luta sai vencedor ele se eleva; se fracassa, permanece o que era, nem pior, nem melhor. Será uma prova que lhe cumpre recomeçar, podendo suceder que longo tempo gaste nessa alternativa.
Quanto mais se depura, tanto mais diminuem os seus pontos fracos e tanto menos acesso oferece aos que procurem atraí-lo para o mal. Na razão de sua elevação, cresce-lhe a força moral, fazendo que dele se afastem os maus Espíritos. Todos os Espíritos, mais ou menos bons, quando encarnados, constituem a espécie humana e, como o nosso mundo é um dos menos adiantados, nele se conta maior número de Espíritos maus do que de bons. Tal a razão por que aí vemos perversidade. Façamos, pois, todos os esforços para a este planeta não voltarmos, após a presente estada, e para merecermos ir repousar em mundo melhor, em um desses mundos privilegiados, onde não nos lembraremos da nossa passagem por aqui, senão como de um exílio temporário.
Conclusão: A Doutrina Espírita esclarece-nos que o homem exerce o livre-arbítrio em todas as ocorrências de sua vida na sua total plenitude, e que, quando se decide por praticar o mal ele cede a uma sugestão maléfica, que em nada lhe diminui a responsabilidade por sua ação equivocada, pois pode muito bem usufruir a bênção da inteligência e o poder da vontade para resistir a tal sugestão, o que deve ser uma luta diária e incessante contra a sua própria natureza inferior.
Dessa forma, conforme nos esclarecem os Imortais da Vida Maior, não há arrastamento irresistível: o homem pode sempre cerrar ouvidos às más sugestões para induzi-lo ao mal, como pode desprezar os maus conselhos da voz material daquele que lhe proponha fazer o que não deseja. Pode pela ação da sua vontade e através da prece de coração, pedir a Deus a força necessária e a assistência dos Bons Espíritos para não cair em erro como nos ensinou o próprio Jesus quando nos ensinou a oração dominical "Não nos deixes cair em tentação, mas livra-nos do mal."
Assim, as faltas que cometemos contra o nosso próximo e contra a vida, têm por fonte a imperfeição espiritual de que ainda somos portadores e a nossa pouca disposição em desenvolver as fontes sublimes das virtudes que jazem latentes em nosso Ser Imortal, a espera de nossa inadiável e imprescindível ação em prol do nosso aperfeiçoamento moral espiritual.
Fonte: Livro dos Espíritos FEB, 46ª edição – Da Lei de Liberdade, Parte 3ª Capítulo X.
Francisco Rebouças
